Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Projeto facilita rescisão de contratos

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo